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Arquivo PDF document LEI Nº 2.088/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Define a Política Municipal de Turismo e Dispõe sobre áreas especiais e locais de interesse turístico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.089/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.090/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.091/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.354/99, que dispõe sobre denominação de via pública – Maria de Paula Santana. *Leis relacionadas: Lei nº 1.354/99
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.092/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza aumento de Subvenção Social às Entidades Beneficente de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.093/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.094/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera o artigo 2º da Lei nº 2.075/2010. Revogada pela Lei n.º 2154/2011, que "Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (No valor de R$ 188.144,00; Programa Segundo Tempo;)"
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.096/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições a pessoas físicas ou jurídicas, entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos e determina outras providências.
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.097/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.617/2004 - Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo de estudantes no Município de Viçosa e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.617/2004 Lei nº 2.284/2012
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Arquivo PDF document LEI Nº 2.098/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera a Lei nº 1.365/99, que modifica a fórmula de cálculo de Taxa de Serviço de Remoção de Lixo das Edificações e Vias Públicas e dá outras providências. Lei declarada liminarmente inconstitucional pela ADIN nº 1.0000.13.062020-6/000
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