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Arquivo Lei Nº 1.014
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dá denominação a via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Vereadora estuda regulamentação de bancas de jornais
por Assessoria de Comunicação — publicado 01/03/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 02/2018
Arquivo Lei Nº 503
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dispõe sobre denominação de via pública - denominação / via pública / Rua Joaquim Alves / Silvestre.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Pauta da 12ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.500
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h55
Determina a disponibilização do banco de dados da contabilidade, Departamento de Pessoal, em sistema de rede, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo PDF document LEI N° 1.609
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção de entulhos com caçambas e outros meios de transportes e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 442
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dá denominação a via pública - Av. Governador Ozanan Coelho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 635
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Proibe afixar cartazes de propaganda - posturas / publicidade / cartazes / logradouro público / proibição
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Lei Nº 2.446
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Viçosa - REFIS, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo Pauta da 39ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
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