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Arquivo PDF document LEI Nº 2.099/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Autoriza a concessão de espaço público para a instalação de rampas de acessibilidade com placas multifuncionais publicitárias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.100/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a Organização Administrativa e de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.101/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a fiscalização dos créditos adicionais utilizados pela Administração Direta e Indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.102/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Ratifica convênio e autoriza gestão associada de serviços públicos entre o Município de Viçosa e a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte – AMMAN, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.103/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.104/2011
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 16h39
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 70.000,00)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.105/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a instalação de guarda-volumes em estabelecimento bancário equipado com porta detector de metal
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.106/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e Ratifica Termo de Compromisso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.107/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Bhering Cardoso, no Distrito de São José do Triunfo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.108/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria da Conceição Silva, no Bairro Serra Verde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
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