Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 2.072/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre proibição de queimadas de canaviais em todo território do Município de Viçosa, bem como o emprego do fogo para fins de limpeza de terrenos e dá outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.073/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.074/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.075/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.076/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação da Escola Municipal Doutor Juscelino Kubitschek.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.077/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera dispositivos da Lei nº 1.549/2003, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.594/2003 Vigente até 31/12/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.078/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Custódia Ferreira.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.079/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.080/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Cria a Assessoria Especial de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.081/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 173 174 175 [176] 177 178 179 ... 513