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Arquivo PDF document Lei nº 2.226/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos Agentes Políticos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.227/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Altera a Lei nº 2.100/2010 para criar a Seção de Medição e Fiscalização de Consumo, ampliar jornada de trabalho, alterar tabela de vencimentos e extinguir cargo público.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.228/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Altera o Anexo III da Lei 2.211/2012 e dá outras providências. Lei nº 2.211/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.229/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Construção de Escola Educação Infantil - Convênio PROINFÂNCIA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.230/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública Grêmio Recreativo Escola Império do Samba.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.231/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Nova Viçosa e Posses.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.232/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui regras para o uso do “Bate-Estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.233/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Reestrutura a Política Municipal do Idoso.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.234/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Goiás – Bairro Sagrada Família.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei nº 2.235/2012
por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1.922/2008, que cria o Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho - Gestor.
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