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Vereador se reúne com fiscais do CREA para discutir proposta de projeto de lei
por vca — publicado 21/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
21/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.274/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Autoriza a Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a adquirir terreno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo PDF document Lei Nº 2.528
por CamaraMunicipal — publicado 04/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h29
Institui a Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.513
por CamaraMunicipal — publicado 09/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Regulamenta a doação de bens móveis inservíveis pelo Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo Lei nº 2.584
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.568
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a denominação do Arquivo Histórico Municipal - Professor Arduíno Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei nº 2.567
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre a nova sede administrativa da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Lei Nº 2.558
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Octet Stream Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo PDF document LEI Nº 1.264
por vca — publicado 27/01/2012 — última modificação 10/08/2023 17h00
Dispõe sobre a celebração de convênios entre o Poder Público e entidades da sociedade civil do Município, sem fins lucrativos, para a promoção de ações no âmbito da política pública de assistência social
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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