Câmara Municipal de Viçosa

Pauta da 27ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por CamaraMunicipal — publicado 21/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
27/08/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
LEI N° 1.501: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dá nova redação a Lei nº 840/1991 (Cria o Distrito Industrial de Viçosa, regula o seu funcionamento, dispõe sobre utilização do terreno e dá outras providências)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Reunião: Vereadores discutem Projetos: por vca — publicado 07/03/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
06/03/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 03/2012
LEI Nº 1.177: por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção à Coorporação Musical Lira Santa Rita.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
LEI N° 1.660: por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h49
Dispõe sobre os estabelecimentos de interesse à saúde denominados Gabinetes de Tatuagem e Gabinetes de Piercing e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Lei Nº 604: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Oscar Rodrigues Milagres, Bairro Vale do Sol)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Vereador se reúne com fiscais do CREA para discutir proposta de projeto de lei: por vca — publicado 21/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
21/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Lei nº 2.239/2012: por CamaraMunicipal — publicado 12/08/2014 — última modificação 10/08/2023 16h35
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
LEI N° 1.493: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa de 2002 no valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Lei Nº 335: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dá nova redação aos artigos 2º e seu parágrafo único, 3º e 6º da lei nº 324/80, de 24 de julho de 1980. - Fundação Arthur Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 508

Resultado da busca por lei