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Comissão que estuda mudanças no Código do Meio Ambiente se reúne
por Assessoria de Comunicação — publicado 20/04/2016
20/04/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 04/2016
Arquivo PDF document LEI Nº 2.177/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Estabelece as hipóteses de impedimento para nomeação, designação ou contratação, em comissão, de funções, cargos e empregos na administração pública direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 723
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo a construir escola. (Bairro João Bráz).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document LEI Nº 2.112/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre a criação dos cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Pauta da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h12
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1.887/2008
por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h44
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 768
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Declara de utilidade pública o Comitê do Centro correspondente da Aliança Francesa em Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 756
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Torna obrigatória a colocação de placas em todas as construções no perímetro urbano do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 722
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir fossa séptica comunitária no Bairro Romão dos Reis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
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