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Arquivo PDF document Lei nº 2.312/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre crédito especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.313/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa e ainda a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.314/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Cria o Conselho Municipal da Juventude – CMJ – e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.315/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de porta giratória, com detector de metais, nas agências e postos de serviços bancários e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.316/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre denominação de vias públicas- Maria de Lourdes Fialho Lopes e Ovídio Lopes Bhering-no Bairro Liberdade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.317/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui a obrigatoriedade de se dotar os logradouros públicos com drenagem pluvial, rede coletora e rede de distribuição de água, antes de sua pavimentação asfáltica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.318/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui regras para o uso do “Bate-Estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.319/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre concessão de passe livre a pessoas portadoras de necessidades especiais residentes no Município de Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.320/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de utilidade pública Associação Cultural Nova Vida - ACNV
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.321/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de utilidade pública a Associação de BMX de Viçosa - ABV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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