Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº 2.316/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre denominação de vias públicas- Maria de Lourdes Fialho Lopes e Ovídio Lopes Bhering-no Bairro Liberdade.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.317/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui a obrigatoriedade de se dotar os logradouros públicos com drenagem pluvial, rede coletora e rede de distribuição de água, antes de sua pavimentação asfáltica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.318/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui regras para o uso do “Bate-Estaca” no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.319/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre concessão de passe livre a pessoas portadoras de necessidades especiais residentes no Município de Viçosa-MG.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.320/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de utilidade pública Associação Cultural Nova Vida - ACNV
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.321/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Declara de utilidade pública a Associação de BMX de Viçosa - ABV.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.322/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados no âmbito dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos de competência do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.323/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Execução de Controle de Qualidade da Água – FUNASA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.324/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Implantação do laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano – FUNASA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.325/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera limite de Abertura de Créditos Suplementares.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 513