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Arquivo PDF document LEI Nº 2.362
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera anexos da Lei Orçamentária Anual – LOA de 2014.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.363
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para a aquisição de trator e carreta – PROGRAMA PRODESA/MAPA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.364
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Divina Providência.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.365
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Disciplina o recolhimento de veículos inservíveis e abandonados nas vias públicas do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.366
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera a Lei Complementar 1.511, de 19 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais e dá outras providências. * Lei relacionadas: Lei nº 1.511/2002. Lei n° 1.535/2003. Lei nº 1.634/2002.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.367
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera o artigo 1º da Lei nº 1.008/94 que dispõe sobre a dotação de instalações sanitárias e bebedouros, em imóveis utilizados por Bancos Comerciais, Caixas Econômicas, Cooperativas de Crédito e Agências dos Correios, destinados ao público usuário de seus serviços. * Leis relacionadas: Lei nº 1008/94
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.368
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h29
Altera redação do artigo 5º da Lei nº 2.085/2010, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes - CMES, e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.085/2010.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.369
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Altera o §2° do inciso III do artigo 3° da Lei 2.029/2010, que dispõe sobre normas para denominação de vias públicas e dá outras providências. *Lei relacionadas: Lei nº 2.029/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.370
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Declara de utilidade pública a Associação Karatê de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 2.371
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h30
Revoga o artigo 5° da Lei 2.286/2013, que dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras temporárias de natureza econômica de vendas de produtos e mercadorias a varejo. *Lei relacionada: Lei nº 2.286/2013
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