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Arquivo PDF document Lei nº 2.336/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a adaptação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Viçosa ao modelo consorcial da Lei Federal nº 11.107/05 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.337/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Autoriza a abertura de crédito especial e celebração de Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre a Prefeitura Municipal de Viçosa e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.338/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Dispõe sobre Regulamentação do Sistema de Controle Interno e Criação do Cargo de Controlador Interno da Autarquia Municipal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores–IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.339/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente para transferência de auxilio financeiro a Associação de Proteção e Amparo Social - APAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.340/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a redação dos artigos 3° e 5° da Lei n° 1.922/2008, e dá outras providências. Leis relacionadas: Lei nº 1.922/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.341/2013
por CamaraMunicipal — publicado 24/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a Lei n° 1.430/2001, que regulamenta o Estacionamento Rotativo no Município de Viçosa. *Lei nº 1.430/2001 Lei nº 625/1989
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.342/2013
por CamaraMunicipal — publicado 24/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Altera a Lei nº 2.282/2012 para criar cargos na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. *Lei nº 2.282/2012 Lei nº 1.262/1998 Lei nº 1.435/2001 Lei nº 2.046/2010 Lei nº 2.047/2010 Lei nº 2.048/2010 Lei nº 2.080/2011 Lei nº 2.103/2011 Lei nº 2.342/2013
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.343/2013
por CamaraMunicipal — publicado 24/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Institui a gratificação mensal para os membros das comissões de licitações e pregoeiros do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores - IMAS e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.344/2013
por CamaraMunicipal — publicado 06/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.345/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
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