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Arquivo Lei Nº 2.536
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2016 e da outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.614
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h52
Autoriza doação de terreno urbano do domínio público municipal a Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte (AMMAN) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo Lei Nº 433
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - Rua Vereador Almiro Pontes , bairro Santo Antônio.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Vereadores aprovam Projeto de Lei que autoriza terceirização de serviços públicos
por Assessoria de Comunicação — publicado 20/12/2017 — última modificação 20/12/2017 13h12
20/12/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 12/2017
Arquivo Octet Stream Pauta da 22ª Reunião Ordinária
por adm — última modificação 14/07/2025 14h49
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo PDF document Lei nº 2.307/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Institui os jetons mensais para os Conselheiros do Comitê de Investimento do IPREVI e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.421
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Arquivo PDF document LEI N° 1.808
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre o Programa Municipal de Mecanização Agrícola
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.004/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h43
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 839
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Obriga as escolas públicas municipaisa fazerem campanha de limpeza pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
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