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Vereadores aprovam proibição do trote universitário em vias públicas
por vca — publicado 04/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Câmara aprova projeto sobre Agentes de Saúde e de Endemias
por vca — publicado 14/10/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/10/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 10/2015
Imagem Tribuna Livre Laila Pacheco - Projeto de Lei nº 037/2023 (alimentação de pombos)
por adm — última modificação 08/11/2023 09h15
Localizado em IMPRENSA / … / Reuniões Ordinárias / Reunião Ordinária 07/11/2023
Arquivo Lei Nº 321
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Acrescenta o parágrafo único ao art. 2º da lei 316/79, de 31 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Arquivo Lei Nº 476
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação do Salão da Câmara Municipal (Tancredo Neves).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
Arquivo Lei Nº 795
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o Poder Executivo a pagar taxas e impostos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo Lei Nº 919
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Dispõe sobre a obrigatoriedade do teste de acuidade visual aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1993
Arquivo Lei Nº 1.045
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza o Executivo Municipal a incluir nos orçamentos anuais do SAAE os benefícios auxílio-refeição e vale-transporte
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 1.027
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza antecipação salarial aos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei nº 2.283/2012
por CamaraMunicipal — publicado 08/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Viçosa para o exercício financeiro de 2013.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
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