Câmara Municipal de Viçosa

LEI N° 1.868/2008: por vca — publicado 23/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h43
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei nº 1.856/2007. ***LEIS RELACIONADAS: 1880/2008 E 1896/2008
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Lei Nº 532: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Dispõe sobre denominação de via pública. (Rua Moacyr Fortunato de Souza)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1987
Lei Nº 845: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Autoriza Subvenções.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Câmara aprova projeto sobre Agentes de Saúde e de Endemias: por vca — publicado 14/10/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
14/10/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 10/2015
Lei Nº 2.417: por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h31
Dispõe sobre as diretrizes para atendimento integral e oportuno às mulheres em situação de violência, de acordo com as Leis Federais nºs 12.845/2013, 10.778/2003 e 11. 340/2006 e o Decreto Presidencial nº 7.958/2013 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
Lei Nº 372: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Concede utilidade pública - Associação Feminina Flor da Acácia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Lei Nº 1.039: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Torna obrigatória a presença de uma balança nos supermercados do município para conferência do peso das mercadorias expostas às vendas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei Nº 1.031: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre atendimento especial às gestantes, aos deficientes físicos e às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Vereadores aprovam proibição do trote universitário em vias públicas: por vca — publicado 04/03/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/03/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 03/2015
Lei n° 2.589: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 16h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de óbitos maternos, neonatais e infantis no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016

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