Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI Nº 2.491
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a criação de funções públicas para contratação temporária para atendimento de necessidade temporária de excepcional interesse público referente a operacionalização dos Programas “Hiperdia Minas” e “Viva Vida” e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.492
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Obriga bares, restaurantes e similares a fornecerem aos seus clientes, canudos plásticos embalados individualmente, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.493
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Autoriza Crédito Especial ao Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.494
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Classifica como Zona Residencial 2 (ZR2) a zona urbana do Distrito de São José do Triunfo, alterando a Lei nº 1.988/2009
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.495
por CamaraMunicipal — publicado 24/08/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera dispositivo da Lei nº 2.477/2015 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.496
por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Obriga os novos prédios a terem sistema de captação e reaproveitamento da água proveniente das chuvas no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.497
por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade especial ao Poder Público Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.498
por CamaraMunicipal — publicado 02/09/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Revoga a Lei nº 2.029/2010 e dá nova disciplina às normas de denominação de vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.499
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Altera o artigo 1º da lei Nº 1.582/2004, que denomina via pública Rua Ignácia de Oliveira Amaral, Bairro Barrinha.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Arquivo PDF document Lei Nº 2.500
por CamaraMunicipal — publicado 26/10/2015 — última modificação 10/08/2023 16h28
Estabelece normas sobre atos e processos administrativos no âmbito do municipio de Viçosa e dá outra providências. ( direitos e deveres administrados )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 513