Câmara Municipal de Viçosa

Câmara aprova novas regras para o programa Família Acolhedora: por adm — publicado 03/06/2025
Nova legislação atualiza critérios para acolhimento de crianças e adolescentes afastados judicialmente do convívio familiar
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Câmara aprova o uso de desfibriladores: por vca — publicado 01/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
01/07/2015
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Câmara aprova passe livre para pessoas com deficiência: por vca — publicado 05/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
05/06/2013
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Câmara aprova PL que facilita cessão de lotes do Distrito Industrial: por adm — publicado 02/07/2025
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Câmara aprova PPA 2026-2029 com inclusão de recursos para manejo da população canina: por adm — publicado 09/12/2025
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Câmara aprova Programa de Recuperação Fiscal do Município: por vca — publicado 17/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/12/2014
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Câmara aprova Projeto de Lei sobre coleta de resíduos em eventos: por Assessoria de Comunicação — publicado 27/06/2018
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Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta Estacionamento Rotativo: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/10/2017
18/10/2017
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Câmara aprova projeto de lei que institui piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias: por vca — publicado 26/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/11/2014
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Câmara aprova projeto de preservação da Fauna: por Assessoria de Comunicação — publicado 20/05/2020 — última modificação 04/12/2020 15h13
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