Câmara Municipal de Viçosa

Pauta da 34ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
LEI N° 1.471: por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h56
Dispõe sobre a criação, extinção e modificação do quantitativo dos cargos do quadro de pessoal do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Geraldão denuncia irregularidades na Lei Orçamentária de 2018: por Assessoria de Comunicação — publicado 16/05/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 05/2018
Presidente da Câmara traz esclarecimentos acerca do Plano Diretor: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/04/2021 — última modificação 14/04/2021 14h59
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 04/2021
Presidente promulga Lei e discute projeto do Executivo: por adm — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 14h56
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 11/2023
LEI Nº 2.186/2011: por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Altera Lei nº. 1.548/2003, que institui o Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Fetal e Infantil e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Lei Nº 279: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública - Alamêda Prof. Fábio Ribeiro Gomes , Bairro Village Del Rei.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Lei Nº 657: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Assuntos Especiais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Aprovado projeto que regulamenta concessão dos benefícios eventuais no município: por vca — publicado 04/09/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
04/09/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 09/2013
Vereadora pede cumprimento de leis: por vca — publicado 10/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 228 229 230 [231] 232 233 234 ... 513

Resultado da busca por lei