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Arquivo PDF document Pauta da 10ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 15/04/2014 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 1.179
por CamaraMunicipal — publicado 29/01/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção ao Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.465
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Regulamenta a realização das Audiências públicas para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo PDF document LEI N° 1.729
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente. (No valor de R$ 69.700,00; Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretaria Municipal de Fazenda, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistência Social)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 609
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Autoriza regulamentação do lançamento e cobrança de imposto sobre transmissão "intervivas" de bens imóveis.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo PDF document Lei nº 2.286/2013
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h34
Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras temporárias de natureza econômica de vendas de produtos e mercadorias a varejo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Viçosa
por CamaraMunicipal — publicado 22/09/2015 — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Embedder ENCONTRO 15
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/09/2021 — última modificação 10/10/2024 15h48
O PJ se prepara para a criação de propostas de projetos de lei para o Município, e a aula foi direcionada ao processo de elaboração dessas propostas.
Localizado em A Câmara / … / Parlamento Jovem - Oficinas / Oficinas do Parlamento Jovem - 2021
Arquivo Lei Nº 422
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua Sebastião Maria, no Bairro Laranjal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 656
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
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