Resultado da busca por lei

5073 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 204
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Aprova loteamento - Village Del Rei.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 421
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação a via pública. (Rua D. Inez de Castro, Bairro Laranjal)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 500
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Dá denominação à via pública. (Rua D. Maria Marques)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1986
Arquivo Lei Nº 647
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Projeto do Executivo gera debate na Câmara
por vca — publicado 15/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Arquivo PDF document LEI Nº 2.178/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h38
Dispõe sobre gratificação de produtividade aos profissionais do Serviço Municipal da Vigilância Sanitária e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document LEI Nº 2.145/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Abre crédito especial e renomeia ação do Orçamento Vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 823
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o SAAE a adquirir terreno.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document LEI Nº 2.045/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Modifica denominação de Secretaria e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 143
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Autoriza a venda de ações da CEMIG. (Iluminação elétrica em Cachoeira de Santa Cruz)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 237 238 239 [240] 241 242 243 ... 508