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Vereadores apresentam projeto de lei que proíbe uso de celulares nas escolas
por vca — publicado 26/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
26/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Câmara aprova mudança de Consórcio Intermunicipal de Saúde de privado para público
por vca — publicado 02/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
02/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Vereadora estuda regulamentação de vendedores ambulantes de alimentos
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/07/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 07/2018
Arquivo Lei Nº 369
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Faz doação de imóvel - APAE.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei Nº 671
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Executivo Municipal a doar um terreno ao Estado de Minas Gerais. - bem público / doação / Núcleo de Ensino e Extensão Comunitária.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 749
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Autoriza extensão de série na Escola Municipal Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Arduino Bolivar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 743
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Institui o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 637
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Dispõe sobre obrigatoriedade de limpeza nos lotes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Vereador preside Conselho Municipal do Orçamento Participativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/09/2019 — última modificação 10/09/2019 09h48
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Arquivo PDF document Lei Nº 2.453
por CamaraMunicipal — publicado 06/04/2015 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2014
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