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Arquivo PDF document LEI Nº 2.111/2011
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h38
Cria cargos de Assessor de Imprensa,de provimento em comissão, no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Lei Nº 803
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza extensão de rede elétrica no Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereador fala sobre dificuldade de regularização de dívidas com o Município
por Assessoria de Comunicação — publicado 19/06/2019 — última modificação 19/06/2019 11h38
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 06/2019
Arquivo Lei Nº 639
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Cria a Biblioteca Municipal, autoriza o Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional do Livro e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 679
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 661
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Dispõe sobre denominação de via pública - rua Araxás.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document LEI Nº 1.951/2009
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h43
Estabelece normas de construção para o entorno do Colégio de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 2.031/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h40
Dispõe sobre concessão de passe livre a pessoas portadoras de deficiências com comprovada carência econômica.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei nº 802
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE - a avaliar os servidores para fins de gratificação.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Câmara aprova projeto sobre medicamentos
por vca — publicado 09/09/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
09/09/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 09/2015
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