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Arquivo Lei Nº 622
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Declara de utilidade pública a AMMAN. - utilidade pública / declaração / Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte (AMMAN).
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo PDF document Pauta da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por vca — publicado 24/02/2015 — última modificação 10/08/2023 13h15
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2015
Arquivo Pauta da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo Lei Nº 310
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dispõe sobre denominação de via pública - Praça Fernando vidigal de carvalho , bairro Santa Clara.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 298
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Dispõe sobre denominação - Aziz Alexandre Aad / Unidade Auxiliar de Saúde , Cachoeira de Santa Cruz.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Vereadores aprovam reajuste salarial da Educação
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/11/2021 — última modificação 10/11/2021 15h33
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 11/2021
Arquivo Lei Nº 450
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Altera os valores das diárias.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 681
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Disciplina o uso de bens públicos municipais por terceiros - bem público / concessão de uso / utilização de bens públicos / permissão / terceiros
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Vereador faz Representação ao MP sobre asfaltamento em ruas para deficientes ou de mobilidade reduzida
por adm — publicado 04/09/2023
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 07/2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.440
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dispõe sobre normas de controle de excesso de consumo de água distribuída para uso humano
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
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