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Arquivo PDF document LEI Nº 1.457
por CamaraMunicipal — publicado 19/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h56
Autoriza o Poder Executivo a doar terreno urbano do domínio público municipal ao estado de MG e dá outras providências. (terreno na rua Gomes Barbosa )
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2001
Arquivo Lei Nº 437
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dispõe sobre denominação de vias públicas no bairro Santo Antônio - Rua d. Boneca , Rua José Manoel cabral , Rua Tié Izidoro , Rua Jorge ramos , Rua d. Mariinha , Rua D. Militina , Rua José Soares , Rua Juquinha de Paula , Rua chiquito Frontino - ... alterada pela Lei n.º 1.736/2006.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Pauta da 21ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document Pauta da 29ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 13/09/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
10/09/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 1.109
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Aprova o Orçamento do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício de 1996.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 5ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI N° 1.962/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção e instalação do Centro de Educação Infantil.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 289
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Dispõe sobre aquisição onerosa de terreno rural no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 462
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h19
Declara de utilidade pública o Silvestre Futebol Clube - Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1985
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