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Lei Nº 666
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h15
Autoriza a Câmara Municipal a filiar-se ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM). - Câmara Municipal / filiação / autorização / Instituto Brasileiro de Administração Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Lei Nº 285
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Define a zona central da cidade de Viçosa para fins de construção de muros em lotes vagos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1978
Lei Nº 847
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h09
Regula a instalação de distritos no município de Viçosa.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1992
Vereadora discute regulamentação de terapias naturais na Saúde
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
20/01/2017
20/01/2017
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2017
/
01/2017
Vereador solicita melhorias para Santo Antônio e Novo Silvestre
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
18/09/2019
—
última modificação
18/09/2019 16h34
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
09/2019
Lei nº 2.256/2012
por
CamaraMunicipal
—
publicado
12/08/2014
—
última modificação
10/08/2023 16h35
Dispõe sobre a reorganização do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, disciplina as competências do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2012
Lei Nº 196
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Demonição de Rua. (Curvelo)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1976
Lei Nº 237
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h25
Dá denominação a via pública. (Rua Padre José Francisco da Silva, Bairro Santa Clara)
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Lei Nº 255
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Dr. João Alfredo, Bairro Ramos.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1977
Lei Nº 254
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h26
Dá denominação a via pública - Rua Prof. Sylvio Brandão , Bairro Ramos/ Clélia Bernardes.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
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