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Arquivo PDF document LEI N° 1.926/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Educação Socioambiental e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 393
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Assegura às gestantes, pessoas obesas e com problemas fí9sicos, ingresso especial nos ônibus municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 1.035
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Autoriza concessão de direito real de uso. (INCOFEX;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei sobre a infraestrutura de telecomunicações é aprovada
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/09/2018 — última modificação 27/09/2018 08h33
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 09/2018
Vereadores discutem Projeto que acrescenta Orçamento Impositivo à Lei Orgânica de Viçosa
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/08/2019 — última modificação 07/08/2019 15h26
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 08/2019
Vereador se reúne com autoridades e motoboys para discutir a regularização da atividade
por vca — publicado 07/02/2013 — última modificação 11/03/2016 09h09
06/02/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 02/2013
Arquivo Lei nº 613
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza assinatura de convênio com o D.A.E. e contém outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 430
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h20
Dá denominação a via pública - rua José Ubaldo Paiva , Bairro Clélia Bernardes.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Arquivo Lei Nº 625
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h14
Cria-se o Sistema Rotativo para estacionamento de veículos. - Alterada pela Lei n° 735/1990. Revogada pela Lei n.º 1.430/2001. - trânsito / veículos / estacionamento rotativo / Faixa Azul / normas
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Projeto de lei: Vereador da sua justificativa
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 11/03/2016 09h12
06/12/2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 12/2011
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