Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.841
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
“Agiliza Viçosa” em discussão na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/06/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 06/2018
Arquivo PDF document LEI Nº 2.140/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera os Anexos da Lei nº 1.544/2003 (que "Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Viçosa - IPREVI, fixa suas diretrizes e dá outras providências.") e dá outras providências. * Lei Relacionada: 2.224/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 30/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
22/10/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document Apostilamento em discussão, e votação adiada
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
17-08-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 08/2010
Arquivo Lei Nº 275
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Autoriza compra de terreno e dá outras providências - terreno na zona rural com acesso pelo Bairro da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
Arquivo Lei Nº 399
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza celebrar convênio com a União federal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1983
Arquivo Lei Nº 676
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto a comprar terreno - autorização / Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) / terreno / estação de tratamento de água
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 651
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o Senhor Chefe do Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h10
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 286 287 288 [289] 290 291 292 ... 513