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Arquivo Lei Nº 198
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 675
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h15
Autoriza o executivo Municipal a construir passeios na cidade - Vigente, alterada pela Lei n° 725/1990
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Vereador propõe alteração de leis em amparo a pessoas autistas
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/09/2019 — última modificação 18/09/2019 13h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Projeto de revisão do Plano Diretor é aprovado em 2ª votação
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/04/2023 — última modificação 12/04/2023 19h29
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 04/2023
Arquivo PDF document LEI N° 1.841
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
“Agiliza Viçosa” em discussão na Câmara
por Assessoria de Comunicação — publicado 26/06/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 06/2018
Arquivo PDF document LEI Nº 2.140/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h37
Altera os Anexos da Lei nº 1.544/2003 (que "Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Viçosa - IPREVI, fixa suas diretrizes e dá outras providências.") e dá outras providências. * Lei Relacionada: 2.224/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo PDF document Pauta da 35ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por CamaraMunicipal — publicado 30/10/2013 — última modificação 10/08/2023 13h16
22/10/2013
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2013
Arquivo PDF document Apostilamento em discussão, e votação adiada
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
17-08-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 08/2010
Arquivo Lei Nº 275
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Autoriza compra de terreno e dá outras providências - terreno na zona rural com acesso pelo Bairro da Conceição.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1978
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