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Aprovado o Projeto de Controle e Captação de Águas Pluviais em Loteamentos
por vca — publicado 17/02/2016 — última modificação 11/03/2016 09h08
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 02/2016
Arquivo Lei Nº 121
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre consideração de utilidade pública. (Rádio Montanhesa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 1.056
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Altera a jornada de trabalho dos servidores da autarquia municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Comissão do Transporte Escolar se reúne para traçar diretrizes
por vca — publicado 19/11/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
19/11/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 11/2013
Arquivo Lei Nº 307
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza o município de viçosa, por seu Prefeito Município de viçosa, por seu Prefeito Municipal contrair financiamento junto à Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Audiência Pública irá discutir projetos de lei que alteram o Código de Posturas do Município
por vca — publicado 28/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
28/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Arquivo Pauta da 32ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1.152
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Altera o valor teto do Anexo IX da tabela de vencimentos dos cargos em comissão da Lei nº 1.091/95 (Vigente, alterada pela Lei 1671/2005)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Câmara e Interlegis realizam curso Nova Legislatura
por vca — publicado 04/12/2012 — última modificação 11/03/2016 09h09
03/12/2012
Localizado em IMPRENSA / … / 2012 / 12/2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.227
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar nas dotações que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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