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Arquivo Lei Nº 115
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Ervália)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 224
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Estabelece obrigatoriedade de áreas de recreação em loteamentos. (8%)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document LEI Nº 1.989/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Disciplina a instalação e funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares, no âmbito do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 697
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal e o SAAE a movimentar a conta referente ao novo processo de captação e tratamento de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo Lei Nº 107
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre Consideração de utilidade pública. (Escola de Samba Unidos dos Passos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 373
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza os poderes executivo e legislativo Municipal de viçosa a permitir inserção de mensagens de interesse público no interior de veículos de transporte coletivo no Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo PDF document Confira os Projetos aprovados pelos Vereadores
por vca — publicado 13/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h47
01-03-2011
Localizado em IMPRENSA / … / 2011 / 03/2011
Comissão apresenta projeto do Plano Diretor
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/05/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 05/2018
Arquivo PDF document LEI Nº2.009/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Lei Nº 1.053
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Suplementa orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
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