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Projeto de denominação de vias públicas é aprovado em Extraordinária
por vca — publicado 15/07/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
15/07/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 07/2015
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo I
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Criada comissão para garantir o funcionamento do transporte escolar
por vca — publicado 29/10/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
29/10/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 10/2013
Arquivo PDF document LEI Nº 1.989/2009
por vca — publicado 06/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h42
Disciplina a instalação e funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares, no âmbito do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2009
Arquivo Lei Nº 130
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de praça. (Praça Espírito Santo, Arduino Bolivar)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 697
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h12
Autoriza o Executivo Municipal e o SAAE a movimentar a conta referente ao novo processo de captação e tratamento de água.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Comissão do Transporte Escolar conclui primeira etapa dos trabalhos
por vca — publicado 09/12/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
09/12/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 12/2013
Reunião apresenta solução para o uso do transporte escolar pelos alunos da Barrinha
por vca — publicado 11/02/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/02/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 02/2014
Arquivo Lei Nº 224
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h25
Estabelece obrigatoriedade de áreas de recreação em loteamentos. (8%)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1977
Arquivo PDF document LEI Nº2.009/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da Cidade de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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