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Arquivo Lei Nº 107
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Dispõe sobre Consideração de utilidade pública. (Escola de Samba Unidos dos Passos)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei nº 2.330/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais no âmbito da política pública de assistência social do município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Viçosa regulamenta coworking e escritórios virtuais com aprovação unânime da Câmara
por adm — publicado 13/08/2025 — última modificação 13/08/2025 09h26
Lei define regras para empreendimentos e usuários
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.412
por vca — publicado 05/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h57
Aprova o Plano Plurianual para o ano de 2001
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2000
Arquivo Lei Nº 1.011
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Reajusta valores das tabelas do Anaxo I I da L e l 959/93 - Plano de Cargos e Salários do IMAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Projeto de alteração em Cargo de direção do SAAE é reprovado na Câmara
por vca — publicado 16/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
16/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Projeto propõe sistema de informações sobre Violência nas escolas
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/05/2017
26/04/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 04/2017
Aprovado o projeto que prevê divulgação mensal de calendário de obras no site da Prefeitura
por adm — publicado 05/08/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
Arquivo Lei Nº 151
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Isenção de imposto.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Pauta da 22ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
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