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Arquivo PDF document LEI Nº 2.063/2010
por CamaraMunicipal — publicado 07/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Vereadora propõe Lei que proíbe fogos de artifício
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/04/2021 — última modificação 28/04/2021 16h51
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 04/2021
Arquivo Lei Nº 146
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Considera de utlidade pública. (Colégio Normal Nossa Senhora do Carmo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Emenda que prevê licença paternidade de trinta dias é reprovada
por vca — publicado 10/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.278/2012
por CamaraMunicipal — publicado 07/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h36
Dispõe sobre concessão de subvenção social às Entidades, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Banco responde à Representação sobre tempo de atendimento
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/01/2020 — última modificação 08/01/2020 10h57
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 01/2020
Arquivo Lei Nº 138
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua São Tomé)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 195
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h26
Criação de Linha Municipal para transporte de passageiros.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Vereadores derrubam Veto ao projeto sobre doação de terreno para Creche
por adm — publicado 02/05/2024 — última modificação 03/05/2024 13h41
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 05/2024
Arquivo PDF document LEI N° 1.901/2008
por CamaraMunicipal — publicado 15/01/2016 — última modificação 10/08/2023 16h45
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
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