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Arquivo Lei Nº 131
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua do Contorno)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 214
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua - Rua Cabo Amora.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 684
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modifica dispositivos do Código Municipal (Lei n° 418/83). - Revogada pela Lei n.º 757/1990. - alteração / modificação / Anexo 13 / Lei 418/83 / Código Municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1989
Arquivo Lei Nº 309
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Autoriza a concessão de benefícios de transporte coletivo urbano e suburbano a estudantes e pessoas com idade superior a 70 anos.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 1.023
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h07
Dispõe sobre denominação de condomínio e vias públicas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo Lei Nº 170
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Rua. (Eça de Queirós)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Vereadores promovem reunião para discutir Conselho Municipal da Juventude
por vca — publicado 11/06/2013 — última modificação 11/03/2016 09h08
11/06/2013
Localizado em IMPRENSA / … / 2013 / 06/2013
Arquivo PDF document LEI Nº 2.103/2011
por vca — publicado 17/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h36
Cria a Secretaria Municipal de Defesa Civil (SEMDEC) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2011
Arquivo Pauta da 27ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.301
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Institui Regulamento para funcionamento das feiras livres
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
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