Câmara Municipal de Viçosa

Vereadores derrubam vetos do Executivo: por Assessoria de Comunicação — publicado 07/12/2022 — última modificação 07/12/2022 17h52
Localizado em IMPRENSA / … / 2022 / 12/2022
LEI Nº 1.228: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Abre crédito suplementar nas dotações que mencionam.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Lei Nº 174: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Rua. (Guanabara)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 139: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua São Paulo)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Pauta da 17ª reunião Ordinária da Câmara Municipal: por adm — última modificação 28/08/2023 17h51
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Lei Nº 166: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere Denominação de Rua .(José de Alencar)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Lei Nº 164: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Confere denominação de Rua. (Rua Gonçalves Dias)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Audiência Pública (Prestação de Contas) 20.05.2021: por Assessoria de Comunicação — publicado 21/05/2021
A Câmara Municipal realizou, nesta quinta-feira (20), a Audiência Pública para prestação de contas com relação aos gastos do terceiro quadrimestre de 2020. A Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigiu os trabalhos ao lado do Relator, Vereador Rogério Fontes (PSL) e foi assessorada pela Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro. Prestaram Contas os poderes Legislativo e Executivo, e as Autarquias: o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREVI), e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). A audiência pública cumpre com as exigências do artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº101/2000, que tem como intuito promover a fiscalização e o controle dos gastos, além da transparência nas finanças públicas. A sessão ocorreu de acordo com as medidas de segurança sanitária, como distanciamento e número reduzido de participantes, com transmissão prevendo a participação remota
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2021
LEI Nº 1.301: por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h01
Institui Regulamento para funcionamento das feiras livres
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1998
Ação Social: Vice-Presidente requer esclarecimentos sobre projeto de lei: por vca — publicado 28/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h40
27/03
Localizado em IMPRENSA / … / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )

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