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Arquivo Lei Nº 136
por Erica última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de rua. (Rua Coronel Antônio de Oliveira Santos)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 274
por Erica última modificação 10/08/2023 17h25
Concede subvenções no exercício de 1978.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1978
Arquivo PDF document LEI N° 1.549
por vca publicado 14/03/2012 última modificação 10/08/2023 16h53
Autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2003
Arquivo Lei Nº 129
por Erica última modificação 10/08/2023 17h28
Denominação de avenida. (Avenida Jacob Lopes de Castro)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 103
por Erica última modificação 10/08/2023 17h27
Autorização de venda da Motoniveladora.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975
Arquivo Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Audiência Pública: Prestação de Contas com relação aos gastos do terceiro quadrimestre de 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 29/04/2022 última modificação 24/05/2022 16h31
A Câmara Municipal realizou ontem (quinta-feira, 28 de abril), Audiência Pública para Prestação de Contas com relação aos gastos do terceiro quadrimestre de 2021. A Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigiu os trabalhos e foi assessorada pela Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro. Prestaram Contas os poderes Legislativo e Executivo, e as Autarquias: o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREVI), e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Também participaram da audiência os vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (DEM) e Rogério Fontes (PSL), membro da Comissão de Finanças e Orçamento. A Audiência Pública cumpre com as exigências do artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº101/2000, que tem como intuito promover a fiscalização e o controle dos gastos, além da transparência nas finanças públicas.
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2022
Imagem Reunião discute Projeto de Lei que regulamenta a criação da usina de tratamento de resíduos sólidos no município
por vca publicado 02/07/2013 última modificação 10/08/2023 13h40
Localizado em IMPRENSA / / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Imagem Audiência pública irá discutir projetos de lei que alteram o Código de Posturas do Município
por vca publicado 28/06/2013 última modificação 10/08/2023 13h40
28/06/2013
Localizado em IMPRENSA / / slideshow / Fotos do Slide ( Alta Qualidade )
Arquivo Lei Nº 105
por Erica última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Agnelo Gomes da Silva)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975