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Audiência Pública: Prestação de Contas com relação aos gastos do terceiro quadrimestre de 2021
por Assessoria de Comunicação publicado 29/04/2022 última modificação 24/05/2022 16h31
A Câmara Municipal realizou ontem (quinta-feira, 28 de abril), Audiência Pública para Prestação de Contas com relação aos gastos do terceiro quadrimestre de 2021. A Vereadora Jamille Gomes (PT), Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, dirigiu os trabalhos e foi assessorada pela Controladora Interna da Câmara, Clarice Ribeiro. Prestaram Contas os poderes Legislativo e Executivo, e as Autarquias: o Instituto Municipal de Assistência aos Servidores (IMAS), o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (IPREVI), e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Também participaram da audiência os vereadores Daniel Cabral (PCdoB), Marco Cardoso (Marcão Paraíso) (PSDB), Marcos Fialho (DEM) e Rogério Fontes (PSL), membro da Comissão de Finanças e Orçamento. A Audiência Pública cumpre com as exigências do artigo 9º, parágrafo 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei Complementar nº101/2000, que tem como intuito promover a fiscalização e o controle dos gastos, além da transparência nas finanças públicas.
Localizado em IMPRENSA / Fotos / 2022
Vereadores derrubam Veto do Executivo
por Assessoria de Comunicação publicado 25/08/2021 última modificação 25/08/2021 18h37
Localizado em IMPRENSA / / 2021 / 08/2021
Vereadores aprovam reajuste do Servidores Municipais
por Assessoria de Comunicação publicado 20/04/2022 última modificação 20/04/2022 18h57
Localizado em IMPRENSA / / 2022 / 04/2022
Arquivo Lei Nº 105
por Erica última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de rua. (Rua Agnelo Gomes da Silva)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei Nº 1.145
por CamaraMunicipal publicado 02/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h04
Aprova o Plano para o Triênio 1997/1999. (Vigente até 31/12/1999. Com efeitos a partir de 01 de janeiro de 1997.)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Indicações Vereador atende solicitação de moradores
por vca publicado 14/03/2012 última modificação 10/08/2023 13h51
02-08-2011
Localizado em IMPRENSA / / 2011 / 08/2011
Vereadores discutem com Associação dos Taxistas projeto que regulamenta o serviço
por vca publicado 22/10/2013 última modificação 11/03/2016 09h08
22/10/2013
Localizado em IMPRENSA / / 2013 / 10/2013
Arquivo Pauta da 23ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2020
Vereadora aprova derrubada de Veto e Projeto contra Homofobia
por Assessoria de Comunicação publicado 02/06/2021
Projeto de Lei nº 024/2021 foi aprovado em primeira votação e Vereadores foram contra ao Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 008/2021.
Localizado em IMPRENSA / / 2021 / 06/2021
Arquivo PDF document Lei Nº 1.086
por CamaraMunicipal publicado 11/02/2016 última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública o grêmio recreativo Escola de samba Unidos dos Passos.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1995