Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 1.107
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Mahatma Shimoya
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Audiência discute a situação dos Deficientes nas redes de Ensino
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/03/2016 — última modificação 16/03/2016 15h32
16/03/2016
Localizado em IMPRENSA / … / 2016 / 03/2016
Arquivo Lei Nº 875
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Urbana e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
Arquivo PDF document LEI Nº 2.345/2013
por CamaraMunicipal — publicado 18/11/2015 — última modificação 10/08/2023 16h34
Regulamenta o serviço de utilidade pública de transporte individual de passageiros por táxi no Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.519
por CamaraMunicipal — publicado 01/12/2015 — última modificação 10/08/2023 16h29
Cria cargos públicos de provimento efetivo e função comissionada no âmbito da Administração Pública Direta Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2015
Projeto de lei prevê multas, ressarcimento e recompensa por denúncia de pichação
por adm — publicado 06/02/2026
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / 02/2026
Arquivo Lei Nº 638
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1973.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Arquivo Lei Nº 179
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Denominação de Rua. (Maria Claudiana de Jesus)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo Lei Nº 306
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Cria um Parque Infantil - Bairro de Fátima.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1979
Arquivo Lei Nº 614
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h17
Suplementa o orçamento vigente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 321 322 323 [324] 325 326 327 ... 513