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Vereador fala de projeto que cria a COMOVEEC
por vca — publicado 23/12/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
23/12/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 12/2015
Arquivo PDF document LEI N° 1.683
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h50
Cria o Conselho Municipal de Antidrogas - COMAD
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2005
Arquivo Lei Nº 207
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h27
Denominação de avenida - Avenida Presidente Humberto de Alencar.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1976
Arquivo Lei Nº 355
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h23
Estabelece obrigatoriedade de audiência ao Serviço Autônomo de Água e esgoto - SAAE - para aprovação de projetos de loteamento.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
Arquivo PDF document Lei 2211 Anexo VI
por vca — publicado 04/04/2012 — última modificação 10/08/2023 16h34
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2012
Arquivo Pauta da 38ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h09
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1.525
por CamaraMunicipal — publicado 03/10/2014 — última modificação 10/08/2023 16h55
Dispõe, sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providéndas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2002
Arquivo Pauta da 30ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Projeto atualiza regra sobre regularização de imóveis com ação na Justiça
por adm — publicado 23/02/2026 — última modificação 23/02/2026 08h49
Localizado em IMPRENSA / … / 2026 / 02/2026
Reunião discute reivindicações dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
por vca — publicado 07/11/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
07/11/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 11/2014
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