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LEI Nº 2.142/2011
por
vca
—
publicado
17/01/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h37
Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2011
Câmara aprova passe livre para pessoas com deficiência
por
vca
—
publicado
05/06/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h08
05/06/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
06/2013
Feira Agroindustrial proposta é discutida na primeira reunião do ano
por
vca
—
publicado
12/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 13h54
02-02-2010
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2010
/
02/2010
Direitos dos Taxistas em destaque na Tribuna da Câmara
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
20/05/2020
—
última modificação
21/05/2020 08h49
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2020
/
05/2020
Projeto que declara a festa de São Jorge Patrimônio Imaterial é aprovado em 1ª votação
por
adm
—
publicado
11/12/2024
—
última modificação
11/12/2024 14h10
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2024
/
12/2024
Vereadores aprovam projeto do Executivo que reajusta salários do magistério
por
adm
—
publicado
11/06/2025
—
última modificação
11/06/2025 09h19
O reajuste terá efeito retroativo a 1º de janeiro
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
06/2025
Lei Nº 820
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h11
Extingue a Secretaria de Ação Social e cria a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1991
Lei Nº 1.100
por
CamaraMunicipal
—
publicado
11/02/2016
—
última modificação
10/08/2023 17h05
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1995
Vereador faz denúncia sobre o IPLAM
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
13/02/2019
—
última modificação
13/02/2019 11h04
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
02/2019
Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta Estacionamento Rotativo
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
18/10/2017
18/10/2017
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2017
/
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