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Projeto que declara a festa de São Jorge Patrimônio Imaterial é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 14h10
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 12/2024
Vereadores aprovam projeto do Executivo que reajusta salários do magistério
por adm — publicado 11/06/2025 — última modificação 11/06/2025 09h19
O reajuste terá efeito retroativo a 1º de janeiro
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Arquivo Lei Nº 820
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Extingue a Secretaria de Ação Social e cria a Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Vereador faz denúncia sobre o IPLAM
por Assessoria de Comunicação — publicado 13/02/2019 — última modificação 13/02/2019 11h04
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 02/2019
Arquivo PDF document Lei Nº 1.100
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo PDF document Lei Nº 1.103
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural do Córrego Fundo e Setores.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Câmara aprova Projeto de Lei que regulamenta Estacionamento Rotativo
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/10/2017
18/10/2017
Localizado em IMPRENSA / … / 2017 / 10/2017
Arquivo Pauta da 1ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Projeto que trata sobre prioridade em Obras Emergenciais é aprovado em 1ª votação
por adm — publicado 23/05/2024 — última modificação 23/05/2024 14h29
Localizado em IMPRENSA / … / 2024 / 05/2024
Arquivo PDF document LEI Nº 1.194
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o artigo 203, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viçosa, que dispõe sobre gestão democrática do ensino médio, ensino fundamental, educação infantil e supletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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