Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
5122
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei Nº 380
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h21
Autoriza o poder executivo a assinar convênio com a diretoria de Esportes de minas gerais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
Vereadores aprovam Projeto que altera a composição do CODEMA
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
15/02/2017
15/02/2017
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2017
/
02/2017
Câmara debate políticas públicas para idosos em Audiência
por
vca
—
publicado
20/05/2014
—
última modificação
11/03/2016 09h08
19/05/2014
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2014
/
05/2014
Vereador participa de reunião para discutir taxa de Alvará Sanitário
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
28/11/2019
—
última modificação
28/11/2019 11h50
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2019
/
11/2019
Festa da padroeira de Viçosa pode ser declarada como Patrimônio Cultural Imaterial
por
adm
—
publicado
19/02/2025
Proposta é do vereador Sérgio Marota (PP), que protocolou projeto de lei
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
02/2025
LEI N° 1.511
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h54
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores do Município de Viçosa, Minas Gerais, cria a entidade de previdência e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2002
Pauta da 32ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
adm
—
última modificação
03/10/2023 14h41
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2023
Vereadores aprovam projetos para os servidores do Município
por
adm
—
publicado
13/12/2023
—
última modificação
13/12/2023 16h05
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2023
/
12/2023
Lei Nº 398
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h22
Dispõe sobre gestão financeira dos serviços da Câmara municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1983
Câmara sedia audiência pública de prestação de contas do 3º quadrimestre de 2024
por
adm
—
publicado
24/06/2025
Audiência será realizada nesta quarta-feira, com transmissão ao vivo
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2025
/
06/2025
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
335
336
337
[
338
]
339
340
341
...
513