Resultado da busca por lei

5150 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Nº 370
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Reajusta vencimentos de servidores estatutários.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1982
Arquivo Lei Nº 757
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h13
Altera dispositivos da Lei n 418/83 que institui o Código Municipal e dá nova redação a Lei n 684/89.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1990
Arquivo PDF document Lei Nº 1.112
por CamaraMunicipal — publicado 12/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h06
Denomina bairro e respectivas vias públicas. (Cidade Nova)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Vereadores aprovam Projeto que prevê melhorias na saúde bucal
por Assessoria de Comunicação — publicado 07/11/2018 — última modificação 07/11/2018 14h12
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 11/2018
Arquivo Pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h13
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2017
Arquivo Pauta da 2ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Arquivo AVISO DE PROCESSO DE DISPENSA 015/2024
por adm — última modificação 17/05/2024 13h07
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro veicular, para os automóveis Ônix Sedan Plus 1.0, 12 V TB, Flex, placa RTL9C94, ano 2021/2022 e Voyage, ano de fabricação 2017, ano modelo 2017, placa PXR8960, bem como para as motocicletas Yamaha YBR150 FACTOR ED, ano de fabricação 2019, ano modelo 2020, placa QWT-1573 e Yamaha YBR150 FACTOR ED, ano de fabricação 2019, ano modelo 2020, placa QWT-1582, pertencentes à frota oficial da Câmara Municipal de Viçosa
Localizado em Acesso à Informação / … / licitações2024 / DISPENSAS
Vereadores reconhecem a expressão ‘vira-lata caramelo’ como manifestação cultural imaterial
por adm — publicado 20/05/2025
Proposta da vereadora Marly Coelho (PRD) foi aprovada em definitivo
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Arquivo PDF document LEI N° 1.925/2008
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h45
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2008
Arquivo Lei Nº 340
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h22
Autoriza o poder executivo à efetuar operação de Arrendamento Mercantil, com o Banco Brasileiro de Desconto S/A ,até o valor de 7062,62 - ORTN equivalente nesta data, a CR$ 6.200.000,00 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1981
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 337 338 339 [340] 341 342 343 ... 515