Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova projetos em reuniões Extraordinárias
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/03/2021
Localizado em IMPRENSA / … / 2021 / 03/2021
Arquivo Lei Nº 446
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h21
Dispõe sobre denominação de via pública no Bairro Bom jesus - Rua josé rigueira filho.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1984
Projeto de expansão da Praça Maestro Hervé Cordovil é aprovado
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/09/2019 — última modificação 11/09/2019 10h59
Localizado em IMPRENSA / … / 2019 / 09/2019
Projeto é sobrestado por parlamentares em Ordinária
por adm — publicado 29/11/2023 — última modificação 29/11/2023 15h58
Localizado em IMPRENSA / … / 2023 / 11/2023
Arquivo Lei Nº 190
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h29
Autoriza incentivo para indústria.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1975
Arquivo PDF document Lei Nº 1.146
por CamaraMunicipal — publicado 02/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h04
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Pré-Escolar Municipal professora Maria José Sant'ana, no Colégio de Viçosa (Vigente, alterada pela Lei n.º 1212/97.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document LEI Nº 1.199
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document Edital de Licitação Pregão 007/2012
por CamaraMunicipal — publicado 05/07/2012 — última modificação 10/08/2023 13h31
Aquisição de plásticos para plastificação de documentos.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2012
Projeto que regulamenta concessão de títulos de utilidade pública é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 10/07/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/07/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 07/2014
Arquivo Lei Nº 338
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 346 347 348 [349] 350 351 352 ... 513