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Arquivo PDF document Edital de Licitação Pregão 007/2012
por CamaraMunicipal — publicado 05/07/2012 — última modificação 10/08/2023 13h31
Aquisição de plásticos para plastificação de documentos.
Localizado em Acesso à Informação / Licitações / licitações 2012
Arquivo PDF document LEI Nº 1.199
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre alterações no Código Tributário do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Projeto que regulamenta concessão de títulos de utilidade pública é aprovado em primeira votação
por vca — publicado 10/07/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
10/07/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 07/2014
Arquivo Lei Nº 338
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h24
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1981.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1980
Conselho discute mudanças na educação infantil
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/05/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 05/2018
Arquivo Octet Stream Pauta da 8° Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 01/04/2024 15h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Câmara aprova novas regras para o programa Família Acolhedora
por adm — publicado 03/06/2025
Nova legislação atualiza critérios para acolhimento de crianças e adolescentes afastados judicialmente do convívio familiar
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Projetos sobre Artesãos e Antigomobilismo são colocados para leitura
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/08/2018
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 08/2018
Arquivo Lei Nº 843
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h09
Regulamenta a Seção V do Capítulo II da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1992
PL do Executivo dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
por adm — publicado 06/08/2025 — última modificação 06/08/2025 14h57
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 08/2025
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