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Arquivo Lei Nº 1.058
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h08
Altera dispositivos da lei 988/94. (ocupantes dos cargos de comissão constantes no anexo I farão jus a um vencimento denominado valor-teto)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Arquivo PDF document Lei Nº 1.102
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Autoriza a concessão de subvenções, contribuições e auxílios financeiros e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 22ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 04/09/2023 15h20
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
Órgãos municipais prestam contas dos dois primeiros quadrimestres de 2025
por adm — publicado 19/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Arquivo Lei Nº 805
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h11
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1991
Arquivo PDF document Lei Nº 1.079
por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina bairro e respectivas vias públicas. (denominação / bairro Cantinho do Céu / rua Paulo Mário del Giudice / rua Sebastião Ferreira da Silva / Rua Octávio da Silva Araújo) - Vigente, alterada pela Lei n° 1.203/1997
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Arquivo Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Arquivo PDF document Lei 810 - Estatuto do Servidor
por CamaraMunicipal — publicado 29/07/2013 — última modificação 10/08/2023 17h31
Vigente, alterada pela Leis n° 2065/2010, 1940/2009, 1324/1999, 1293/98, 916/1993, 957/1993, 883/1992, 865/1992. Regulamentações pelas Leis n.º 2155/2011, 1561/2003, 1.512/2002, 1427/2000, 1110/1995, 1002/1994, 916/93, 892/1992, 867/1992, . Ato Legislativo 04/1992.
Localizado em Processo Legislativo / Regime Jurídico Único
Lojista usa Tribuna para debater sobre Shopping Chequer
por Assessoria de Comunicação — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 18h39
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 12/2020
Arquivo PDF document LEI Nº 1.234
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Institui gratificação de produtividade aos motoristas e operadores de máquinas pesadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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