Câmara Municipal de Viçosa

Lei Nº 1.079: por CamaraMunicipal — publicado 11/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h05
Denomina bairro e respectivas vias públicas. (denominação / bairro Cantinho do Céu / rua Paulo Mário del Giudice / rua Sebastião Ferreira da Silva / Rua Octávio da Silva Araújo) - Vigente, alterada pela Lei n° 1.203/1997
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1995
Pauta da 13ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h07
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2022
Lei 810 - Estatuto do Servidor: por CamaraMunicipal — publicado 29/07/2013 — última modificação 10/08/2023 17h31
Vigente, alterada pela Leis n° 2065/2010, 1940/2009, 1324/1999, 1293/98, 916/1993, 957/1993, 883/1992, 865/1992. Regulamentações pelas Leis n.º 2155/2011, 1561/2003, 1.512/2002, 1427/2000, 1110/1995, 1002/1994, 916/93, 892/1992, 867/1992, . Ato Legislativo 04/1992.
Localizado em Processo Legislativo / Regime Jurídico Único
Lojista usa Tribuna para debater sobre Shopping Chequer: por Assessoria de Comunicação — publicado 16/12/2020 — última modificação 16/12/2020 18h39
Localizado em IMPRENSA / … / 2020 / 12/2020
Pauta da 3ª reunião Ordinária da Câmara Municipal: por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h06
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2023
LEI Nº 1.234: por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Institui gratificação de produtividade aos motoristas e operadores de máquinas pesadas.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Vereador e FMLC pedem suspensão de edital do SAAE: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 15h29
Localizado em IMPRENSA / … / 2018 / 04/2018
Lei Nº 991: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h06
Dispõe sobre denominação de via pública. (Avenida Altamiro da Conceição Saraiva, Nova Viçosa)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1994
Lei Nº 612: por Erica — última modificação 10/08/2023 17h30
Autoriza alienação patrimonial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1972
Vice-Presidente do COMAD presta contas das atividades: por vca — publicado 17/12/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
17/12/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 12/2014

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