Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores são nomeados para as Comissões Permanentes
por adm publicado 14/01/2025 última modificação 14/01/2025 17h01
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 01/2025
Entes municipais apresentam balanço financeiro de 2025 em audiência na Câmara
por adm publicado 25/03/2026 última modificação 25/03/2026 10h56
Localizado em IMPRENSA / / 2026 / Março
Arquivo PDF document LEI Nº 1.477
por CamaraMunicipal publicado 19/01/2016 última modificação 10/08/2023 16h55
Modifica a Lei nº 1.110/95 que estabelece o Plano de Organização do Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 2002
Corpo de Bombeiros de Ubá presta esclarecimentos sobre a liberação das casas noturnas
por vca publicado 21/05/2013 última modificação 11/03/2016 09h08
21/05/2013
Localizado em IMPRENSA / / 2013 / 05/2013
Plano de Mobilidade é tema de discussão na Câmara
por Assessoria de Comunicação publicado 11/12/2019 última modificação 11/12/2019 17h56
Localizado em IMPRENSA / / 2019 / 12/2019
Arquivo Octet Stream Pauta da 10ª Reunião Ordinária
por adm última modificação 14/04/2025 15h59
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2025
Arquivo PDF document LEI Nº 1.305
por CamaraMunicipal publicado 03/10/2014 última modificação 10/08/2023 17h01
Modifica dispositivo do Código Tributário Municipal e da Lei nº1.238/97. *Leis relacionadas: Lei n.º 1.305/98. Lei n.° 2205/2011.
Localizado em Processo Legislativo / / Leis Municipais / 1998
Seminário sobre Autismo reforça luta por direitos e atendimento especializado
por adm publicado 04/04/2025 última modificação 04/04/2025 11h26
Famílias defendem criação de centro de referência para tratamento individualizado de crianças autistas
Localizado em IMPRENSA / / 2025 / 04/2025
Executivo, Legislativo e autarquias prestam contas
por vca publicado 27/02/2015 última modificação 11/03/2016 09h08
27/02/2015
Localizado em IMPRENSA / / 2015 / 02/2015
Arquivo PDF document Parlamento Jovem ALMG realiza Plenária Estadual
por vca publicado 14/03/2012 última modificação 10/08/2023 13h51
19-08-2011
Localizado em IMPRENSA / / 2011 / 08/2011