Câmara Municipal de Viçosa

Aprovado o PL que institui Semana Municipal da Maternidade Atípica em Viçosa: por adm — publicado 11/03/2025
Proposta prevê debates, ações de conscientização e inclusão no calendário oficial do município
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Aprovado o PL que passa a exigir muro e calçada em terrenos vagos: por adm — publicado 15/07/2025
Medida busca combater descarte irregular, garantir acessibilidade e valorizar o espaço urbano
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Aprovado o PL que prorroga concessões de taxistas e flexibiliza exigências para veículos: por adm — publicado 09/12/2025
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Aprovado o PL que regulamenta eleições de diretores escolares: por adm — publicado 29/04/2025
Vereadores criticaram a forma como o Executivo está conduzindo o processo de transição nas escolas
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Aprovado o PL que transfere Departamento de Parques e Jardins para a Secretaria de Meio Ambiente: por adm — publicado 10/02/2026
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Aprovado o Projeto de Controle e Captação de Águas Pluviais em Loteamentos: por vca — publicado 17/02/2016 — última modificação 11/03/2016 09h08
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Aprovado o projeto que autoriza Prefeitura a reassumir serviços de limpeza e gestão do lixo: por adm — publicado 11/06/2025
Com aprovação definitiva, o SAAE volta a focar no abastecimento de água e na coleta e tratamento do esgoto
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Aprovado o projeto que cria o selo ‘Empresa Amiga da Saúde da Mulher’ em Viçosa: por adm — publicado 08/04/2025 — última modificação 08/04/2025 16h56
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Aprovado o projeto que define critérios para reconhecimento de patrimônio cultural imaterial: por adm — publicado 16/12/2025
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Aprovado o projeto que prevê divulgação mensal de calendário de obras no site da Prefeitura: por adm — publicado 05/08/2025
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