Resultado da busca por lei

5149 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado em definitivo o PL que cria o selo ‘Autista a Bordo’ em Viçosa
por adm — publicado 13/05/2025
Identificação será concedida mediante laudo médico e visa garantir mais segurança no trânsito
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 05/2025
Aprovado em definitivo o programa de incentivo financeiro a atletas e técnicos
por adm — publicado 11/06/2025
Projeto do Executivo foi elogiado pelos vereadores
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 06/2025
Aprovado em definitivo o programa “Viçosa Premiada” que incentiva exigência de nota fiscal
por adm — publicado 23/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Aprovado em primeira votação projeto que prevê a captação de água das chuvas
por vca — publicado 01/04/2015 — última modificação 11/03/2016 09h08
01/04/2015
Localizado em IMPRENSA / … / 2015 / 04/2015
Aprovado em primeira votação projeto que obriga novas construções a terem sistema de reaproveitamento de água das chuvas
por vca — publicado 24/09/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
24/09/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 09/2014
Aprovado o PL que cria programa permanente de combate ao abuso infantil em Viçosa
por adm — publicado 11/11/2025
Programa “Cuidar é Proteger” terá ações educativas, escuta ativa e uso da tecnologia para prevenir a violência sexual
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 11/2025
Aprovado o PL que institui Semana Municipal da Maternidade Atípica em Viçosa
por adm — publicado 11/03/2025
Proposta prevê debates, ações de conscientização e inclusão no calendário oficial do município
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 03/2025
Aprovado o PL que passa a exigir muro e calçada em terrenos vagos
por adm — publicado 15/07/2025
Medida busca combater descarte irregular, garantir acessibilidade e valorizar o espaço urbano
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 07/2025
Aprovado o PL que prorroga concessões de taxistas e flexibiliza exigências para veículos
por adm — publicado 09/12/2025
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 12/2025
Aprovado o PL que regulamenta eleições de diretores escolares
por adm — publicado 29/04/2025
Vereadores criticaram a forma como o Executivo está conduzindo o processo de transição nas escolas
Localizado em IMPRENSA / … / 2025 / 04/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 515