Resultado da busca por lei

5122 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item











Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI N° 1.536
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Modifica o artigo 2º da Lei nº 1.269/98 (Dispõe sobre a transformação do conselho Municipal de Ensino)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.537
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Altera o artigo 2º da Lei nº 1.478/2002 (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.538
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Suprime o artigo 6º da Lei nº 1.502/03 (Regulamenta o estacionamento de carga e descarga de veículos com cumprimento total superior a 10 metros)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.539
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito especial no Orçamento vigente no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.540
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina via pública no Bairro Barrinha – Rua Padre Antônio Mendes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.541
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina Praça Duque de Caxias, Centro
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.542
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina logradouros públicos no Bairro Barrinha
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.543
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.544
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Institui o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Instituto de Previdência Municipal de Viçosa – IPREVI, fixa suas diretrizes e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.545
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Declara de utilidade pública a Casa de Promoção e Caminho Bezerra de Menezes
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 513