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Arquivo PDF document LEI N° 1.561
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.562
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Denomina logradouros públicos no Bairro Júlia Mollá
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.563
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobre sanções às práticas discriminatórias ou preconceito de cor, raça, etnia, crença reli giosa, procedência nacional, gênero ou orientação sexual
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.564
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h53
Dispõe sobr e as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2004 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.565
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Doação de terreno ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para construção de reservató rio
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.566
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Modifica dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.567
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Institui a gratificação intitulada Incentivo à Titulação e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.568
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Reajusta tabela salarial de que trata a Lei nº 1.368/1999, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.569
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Altera o Capítulo III, da Progressão Vertical, de que trata a Lei nº 1.368/1999 (Dispõe sobre o estatuto, o plano de carreira do Magistério Público do Município de Viços)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.570
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos professores do ensino fundamental e determina outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
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