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Arquivo PDF document LEI N° 1.571
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Autoriza o Poder Executivo a adequar inconsistências entre a LDO, o PPA e a LOA em relação aos programas, projetos, ações e metas constantes da Lei nº 1.474/2001 - Plano Plurianual - , previsto para o quadriênio 2002/2005, e dá outras providenc ias
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.572
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Dispõe sobre a criação de Cargos de Provimento Efetivo, seus quantitativos e a tabela salarial
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.573
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2004
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.574
por vca — publicado 14/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h54
Instituiu o Código de Posturas do Município de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2003
Arquivo PDF document LEI N° 1.575
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua José de Freitas Filho
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.577
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina logradouros públicos no bairro Santa Clara
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.578
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dispõe sobre os débitos relativos a tarifas e serviços da autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e taxa de remoção de lixo da Prefeitura Municipal de Viçosa e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.579
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Abre crédito adicional especial no Orçamento vigente para o Instituto de Previdência Municipal de Viçosa (IPREVI)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.580
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Dá nova redação à Lei nº 1.448/2001, de 20 de agosto de 2001, dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
Arquivo PDF document LEI N° 1.582
por vca — publicado 09/03/2012 — última modificação 10/08/2023 16h51
Denomina via pública – Rua Ignácia de Oliveira Amaral
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2004
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