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Arquivo PDF document LEI N° 1.756
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de uma Unidade Básica de Saúde na região Noroeste de Viçosa
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Pauta da 41ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por adm — última modificação 16/12/2024 12h24
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2024
Arquivo Lei Nº 41
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Posturas municipais
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
Vereador cobra cumprimento da lei que prevê apresentação de artistas locais
por vca — publicado 20/08/2014 — última modificação 11/03/2016 09h08
20/08/2014
Localizado em IMPRENSA / … / 2014 / 08/2014
Arquivo PDF document Lei nº 2.324/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h33
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para Implantação do laboratório de controle da qualidade da água para consumo humano – FUNASA.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo Lei nº 2.561
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h26
Altera a redação do art. 2º da lei nº 1.142/2016, que cria o Conselho Municipal de cultura e Patrimônio Cultural e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo PDF document LEI N° 1.751
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Abre Crédito Especial ao Orçamento Vigente. (No valor de R$ 121.000,00; Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Fazenda; Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança Pública; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo PDF document LEI N° 1.846
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.077/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Altera dispositivos da Lei nº 1.549/2003, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 1.594/2003 Vigente até 31/12/2010
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo PDF document LEI Nº 2.026/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h39
Altera os artigos 1º, 2º da Lei nº 1.915/2008 que dispõe sobre doação de imóvel para construção de Quadra Poliesportiva. *Leis relacionadas: Lei nº 1.915/2008.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
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