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LEI N° 1.846
por
vca
—
publicado
27/02/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h46
Dispõe sobre abertura de crédito especial no Orçamento vigente
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2007
Cultura e Tecnologia: Vereadores discutem projetos
por
vca
—
publicado
05/03/2012
—
última modificação
11/03/2016 09h09
29/02/2012
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2012
/
03/2012
Projeto de Lei sobre alimentação escolar é tema de reunião
por
Assessoria de Comunicação
—
publicado
20/06/2016
20/06/2016
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2016
/
06/2016
Lei Nº 2.552
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 16h26
Altera a redação do artigo 1º da Lei Nº 2.544/2016, que dispõe sobre a denominação de via pública - Joaquim Paulino Mariano - Bairro Barrinha.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2016
Pauta da 24ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h13
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2016
Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h10
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2019
Pauta da 14ª reunião Ordinária da Câmara Municipal
por
Assessoria de Comunicação
—
última modificação
10/08/2023 13h09
Localizado em
A Câmara
/
Pautas das Reuniões
/
Reuniões de 2020
LEI N° 1.598
por
vca
—
publicado
12/03/2012
—
última modificação
10/08/2023 16h51
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
2004
Lei Nº 687
por
Erica
—
última modificação
10/08/2023 17h16
Modifica dispositivos da Lei nº687/89. - autorização / tributos/ ITBI / imposto / alíquota.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Leis Municipais
/
1989
Professora solicita apoio do legislativo para cumprimento da lei do transporte escolar público
por
vca
—
publicado
20/02/2013
—
última modificação
11/03/2016 09h09
20/02/2013
Localizado em
IMPRENSA
/
…
/
2013
/
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