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Arquivo Lei Nº 597
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h16
Modificação de via pública. (Rua Egídio Santana, Bairro de Fátima)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1988
Arquivo Lei Nº 2.537
por Erica — última modificação 10/08/2023 16h25
Altera a Lei nº 2.484/2015 que dispõe sobre a reserva de vagas para idosos, nos estacionamentos públicos e privados no Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2016
Arquivo Pauta da 17ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h14
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2016
Arquivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h11
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2018
Arquivo PDF document LEI N° 1.344
por vca — publicado 31/01/2012 — última modificação 10/08/2023 16h59
Disciplina o uso de embalagens comerciais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1999
Arquivo PDF document LEI Nº 2.101/2010
por vca — publicado 08/12/2011 — última modificação 10/08/2023 16h41
Dispõe sobre a fiscalização dos créditos adicionais utilizados pela Administração Direta e Indireta.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2010
Arquivo Pauta da 33ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal
por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2023 13h08
Localizado em A Câmara / Pautas das Reuniões / Reuniões de 2021
Arquivo PDF document Câmara acata veto ao artigo da lei sobre sacolas plásticas
por vca — publicado 12/03/2012 — última modificação 10/08/2023 13h56
10-08-2010
Localizado em IMPRENSA / … / 2010 / 08/2010
Arquivo PDF document LEI N° 1.742
por vca — publicado 27/02/2012 — última modificação 10/08/2023 16h47
Autoriza a concessão de contribuições e determina outras providências. (Casa de Caridade Viçosa - Hospital São Sebastião; Secretaria Municipal de Saúde; LDO; PPA;)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2006
Arquivo Lei Nº 35
por Erica — última modificação 10/08/2023 17h31
Autoriza pagamento e abre crédito especial
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1948
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