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Arquivo PDF document LEI Nº 1.166
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências.(Vigente, alterada pela Lei n° 1911/2008.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.167
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Autoriza o Executivo Municipal a empenhar despesas relativas ao exercício de 1996 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.169
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Denomina via pública - Rua Tiradentes passa a denominar-se Liberdade
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.180
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre a concessão de prêmio motivacional aos servidores da Autarquia Municipal - Serviçço Autônomo de Água e Esgoto, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.182
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Modifica o inciso III do artigo 1º da Lei nº 623/89. (Sobre urbanização total de loteamento)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.184
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre alterações no Código Tributário Municipal de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.186
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Dispõe sobre o uso de caçambas de coleta de entulho nas vias e logradouros públicos do Município.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.187
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Suprime o artigo 86 da Lei nº 1.060/94 (Altera dispositivos da lei nº892/92, de 21 de dezembro de 1992, que regulamenta o Esttuto do IMAS.)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.194
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o artigo 203, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Viçosa, que dispõe sobre gestão democrática do ensino médio, ensino fundamental, educação infantil e supletivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
Arquivo PDF document LEI Nº 1.197
por CamaraMunicipal — publicado 05/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h02
Regulamenta o uso especial de bens públicos de uso comum do povo do Município de Viçosa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1997
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