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Arquivo Excel spreadsheet Anexos da Lei nº 2.291/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.292/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, altera os Anexos II, VI, VII, IX, X e XI da Lei 2.152/2011, o Anexo VI da Lei 2.187/2011 e o Anexo VII da Lei 2.212/2012 e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei 2.152/2011 Lei 2.187/2011 Lei 2.212/2012
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 2013
Arquivo PDF document Lei nº 2.293/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.294/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Abre Credito Adicional Especial no orçamento vigente.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.295/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera a Lei Municipal nº 2.283, de 21 de dezembro de 2012. *Leis relacionadas: Lei nº 2.283/2012. Lei n° 2.295/2013. Lei nº 2325/2013.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.296/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera o Art. 1º da Lei 2.274, de 03 de dezembro de 2012, que autoriza a Autarquia Municipal - Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE a adquirir terreno e dá outras providências. *Leis relacionadas: Lei nº 2.274/2012
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Arquivo PDF document Lei nº 2.297/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Declara de Utilidade Pública a Unidos de Nova Viçosa – UNV.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.298/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Altera as alíneas “c”, “d”, “e” e “f” do inciso I do art. 40 da Lei 2.266 de 2012. *Leis relacionadas: Lei nº 2.266/2012
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Arquivo PDF document Lei nº 2.299/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Fica instituído o Dia do Garçom no Município de Viçosa.
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Arquivo PDF document Lei nº 2.300/2013
por CamaraMunicipal — publicado 22/01/2014 — última modificação 10/08/2023 16h32
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores do Instituto Municipal de Assistência aos Servidores – IMAS, e dá outras providências.
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