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Arquivo PDF document Lei Nº 1.117
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Creche Maria Tereza.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº1.118
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Modifica ementa e artigo da Lei nº 1050/94. (Declara de utilidade pública a COEDUCAR)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.119
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza o Executivo Municiapl a destinar mensalmente recursos para o Fundo administrado pelo Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.120
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desapropriar imóvel. (desapropria imóvel para fins de abertura de uma via pública conectando a rua da conceição com a Praça José Santana.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.121
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Concede direito real de uso. (uso de área localizada na Barrinha ao Primeiro de Maio Futebol Clube)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.122
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de caixa receptora de correspondência, na forma específica. (fora dos domínios de cão de guarda)
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.123
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Torna obrigatório o ensino de noções sobre Meio ambiente nas escolas do Município de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.124
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Declara de utilidade pública a Associação dos Taxistas de Viçosa.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.125
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 1085/95. (Conselho de alimentação Escolar) - Vigente, alterada pelas Leis n° 1.395/2000, 2.028/2010, 2.197/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
Arquivo PDF document Lei Nº 1.126
por CamaraMunicipal — publicado 01/02/2016 — última modificação 10/08/2023 17h03
dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 5º e 6º, inciso V da lei nº 871/92. - Revogada pela Lei n.º 2.129/2011.
Localizado em Processo Legislativo / … / Leis Municipais / 1996
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